Políticas Públicas para Mulheres Marisqueiras e Catadores de Caranguejo
17 de maio de 2024 - 17:18
No dia 02 de maio, aconteceu na sede da SPA, reunião com representantes da pesca artesanal, com destaque para as mulheres marisqueiras e catadores de caranguejo. O objetivo principal foi discutir ações específicas para o setor.
Entre os tópicos debatidos, destacou-se a importância de fornecer o apoio necessário às trabalhadoras da pesca artesanal. Uma das iniciativas discutidas foi o cadastramento das marisqueiras e catadores de caranguejo do litoral cearense. Esse cadastro visa reconhecer formalmente essas trabalhadoras, garantindo que elas tenham acesso a benefícios e direitos essenciais para a melhoria de suas condições de trabalho e de vida.
Além disso, foi discutida a execução do projeto de lei que institui a política estadual das mulheres marisqueiras e pescadoras do Ceará. Este projeto, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, representa um avanço significativo no reconhecimento e valorização das mulheres que desempenham um papel fundamental na pesca artesanal.
A Secretaria de Pesca e Aquicultura (SPA) continua empenhada em trabalhar lado a lado com as comunidades de pesca artesanal, especialmente as mulheres marisqueiras, para garantir que suas vozes sejam ouvidas e suas necessidades atendidas. Com essas ações, esperamos construir um futuro mais inclusivo e sustentável para todos os trabalhadores da pesca artesanal no Ceará.