SPA e IBAMA Avançam para o Reconhecimento de Peixes Ornamentais como Animais de Estimação

28 de abril de 2025 - 14:41

As tratativas para o reconhecimento dos peixes ornamentais como animais de estimação continuam a todo vapor. Hoje, uma importante reunião aconteceu no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão responsável pela regulamentação do comércio de peixes ornamentais. O IBAMA exige licenciamento para a pesca, cultivo e transporte desses animais, com o objetivo de garantir que a criação de peixes ornamentais siga padrões de bem-estar similares aos exigidos para outros animais de estimação.

Esse trabalho está caminhando para a implementação do Projeto de Lei “PEIXE É PET”, que logo deverá iniciar sua tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O projeto visa reconhecer e reenquadrar os peixes ornamentais como animais de estimação, assegurando-lhes a mesma proteção legal garantida a outros pets, como cães e gatos.

Na reunião de hoje, estiveram presentes importantes representantes do setor, como o Dr. Lívio Gurjão e o Dr. Daniel Machado do IBAMA, o Secretário Executivo da SPA França Vieira, o Engenheiro de Pesca da SPA Taffaréu Rodrigues, o Professor Renato César do Departamento de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Presidente da AQUACE, Sr. Carlos Hank, o Vice-Presidente da AQUACE, Prof. Emerson França, e o Sr. Airton Carneiro da Habitat Pet.

Este encontro reflete o compromisso das partes envolvidas em promover um marco legal que assegure a proteção e o bem-estar dos peixes ornamentais, e que, ao mesmo tempo, impulsione o setor de criação e comercialização desses animais no Brasil.