SPA fortalece cidadania com emissão da nova Carteira de Identidade para pescadores
1 de outubro de 2025 - 11:18
Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará deu mais um passo importante na promoção da cidadania e garantia de direitos dos trabalhadores da pesca, por meio de uma parceria com a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e a Secretaria da Proteção Social (SPS), para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A ação visa facilitar o acesso dos pescadores e pescadoras artesanais à documentação civil básica, elemento essencial para o exercício da cidadania, inclusão em políticas públicas, acesso a benefícios sociais e regularização junto aos órgãos oficiais.
Como parte da iniciativa, equipes da Secretaria estiveram nos municípios de Beberibe e Icapuí, no litoral cearense, realizando a entrega das novas identidades diretamente às comunidades pesqueiras, em uma ação que reforça o compromisso com a inclusão social e o respeito às populações tradicionais.
“Essa parceria é mais do que uma entrega de documentos. É uma forma de reconhecer a importância dos nossos pescadores e garantir que eles estejam incluídos formalmente no sistema de direitos e deveres do nosso país,” destacou o secretário da Pesca e Aquicultura, Oriel Filho.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) substitui o antigo RG e unifica o número do CPF como identificador único, sendo válida em todo o território nacional. A iniciativa atende especialmente pescadores que vivem em regiões de difícil acesso, onde muitas vezes a documentação básica ainda é um desafio.
As ações em Beberibe e Icapuí contaram com o apoio das colônias de pescadores locais, facilitando o atendimento direto e ágil. A entrega foi acompanhada por representantes das instituições parceiras e pelas equipes técnicas responsáveis pela logística e mobilização das comunidades.
A parceria entre a Secretaria da Pesca, Pefoce e SPS faz parte de um esforço conjunto do Governo do Ceará para garantir dignidade, acesso a direitos e fortalecer a cidadania das populações que vivem da pesca e da aquicultura.